ALMG: Fibromialgia tem projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário
Texto votado em definitivo estabelece diretrizes para Estado apoiar municípios no atendimento pelo SUS
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta quarta-feira (17/11/21), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 4.479/17, que estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
O projeto foi votado em definitivo durante Reunião Extraordinária realizada pela manhã, quando os deputados avalizaram a proposição na forma do vencido (texto aprovado com alterações em 1º turno).
O PL foi proposto pelo deputado Arlen Santiago (PTB). Segundo ele, a Sociedade Brasileira de Reumatologia considera a fibromialgia como uma das doenças reumatológicas mais frequentes no Brasil.
Também conforme o parlamentar, se trata de uma doença reconhecida tanto na prática clínica quanto no meio acadêmico, tendo sido observado nas últimas décadas um grande aumento no número de casos, cuja evolução se dá com gravidade variável.
Embora o principal sintoma da doença seja a dor musculoesquelética difusa e crônica, o parlamentar ainda destaca que o paciente com fibromialgia pode apresentar diversas outras alterações, como fadiga, distúrbios do sono, rigidez matinal, parestesias de extremidades, sensação subjetiva de edema e distúrbios cognitivos. Em face disso, os especialistas recomendam atenção multiprofissional para o tratamento da síndrome, frisa ainda.
Diz o texto aprovado em 2º turno que o Estado adotará medidas de apoio aos municípios no atendimento às pessoas com fibromialgia ou com síndrome da fadiga crônica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) observadas as seguintes diretrizes:
- incentivo ao atendimento dos pacientes por equipe multidisciplinar composta por médico, psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e profissional da educação física;
- garantia do acesso a exames complementares;
- garantia do acesso aos medicamentos prescritos;
- incentivo à adoção de práticas integrativas e complementares no atendimento aos pacientes.
Legenda da foto em destaque: Arlen Santiago, autor da matéria, aponta que a fibromialgia é uma das doenças reumatológicas mais frequentes no Brasil – Foto: Guilherme Dardanhan
Fonte: Fibromialgia tem projeto aprovado em 2º turno pelo Plenário – Assembleia de Minas (almg.gov.br)
