Contagem aponta importância de preservação da Várzea das Flores na construção do Plano Diretor Metropolitano
A prefeita Marília Campos participou, nesta sexta-feira (28/1), do lançamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte – PDDI-RMBH. Devido aos protocolos sanitários, o evento aconteceu de forma presencial, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH, e também com transmissão pelo YouTube da Agência RMBH. Participaram da cerimônia, diversas autoridades, representando as cidades que compõem a Grande BH.
O PDDI-RMBH foi elaborado entre 2009 e 2011 e busca contribuir para o processo de desenvolvimento e integração dos 34 municípios da RMBH. Entre as orientações do plano, estão diretrizes, políticas e projetos para o desenvolvimento das funções públicas de interesse comum da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O trabalho de atualização do Plano Diretor Metropolitano terá duração de 12 meses e será coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Fundação João Pinheiro – FJP, por meio de um termo de cooperação assinado.
Representando Associação dos Municípios Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel, a prefeita Marília Campos, que também é vice-presidente da entidade, reafirmou a importância da atualização do plano e da necessidade de considerar as características particulares de cada município em sua construção, respeitando a autonomia das cidades e ouvindo o que é interesse do município.
“Teremos a oportunidade de discutir aquilo que é comum aos municípios, a partir de diretrizes claras e sem estabelecer concorrência, podemos integrar e articular junto. O cidadão é metropolitano, ele mora em uma cidade, trabalha em outra, frequenta espaços culturais fora do seu município. Temos que descentralizar o desenvolvimento econômico, social, cultural e é importante que ocorra essa integração”, afirma.
A chefe do Executivo de Contagem também destacou a importância de incluir a Bacia de Vargem das Flores como área de interesse metropolitana, devido a sua grande importância não apenas para Contagem, mas para diversas cidades da Grande BH. “Será muito importante na atualização do novo PDDI incluir a Bacia de Vargem das Flores, para que de forma metropolitana, possamos discutir a preservação desta região. Não apenas pela sua flora, fauna e vegetação, mas também porque tem água. E temos que nos proteger, pois isso nos alerta da crise hídrica que temos sempre discutido”, explica.
O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, afirmou que a atualização do PDDI é um passo essencial para a melhoria da governança da região metropolitana. “É fundamental ter a força necessária para orientar o desenvolvimento na nossa Grande BH. É preciso ter qualidade e legitimidade, pois é um desafio enorme e complexo, tanto pela dimensão política, quanto em questões tecnocientíficas”, relata.
A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Costa, afirmou que, para dar mais transparência e detalhar a atualização do processo de atualização do PDDI, ao longo dos próximos meses, serão realizadas audiências públicas nos 34 municípios da RMBH, conforme determina o Estatuto da Metrópole, além de ouvir as contribuições de cada município para a atualização do plano, respeitando a realidade de cada região.
“É um plano que vai nos trazer diretrizes, macrozoneamento, ordenar normas para uso do solo, estabelecer políticas de transporte, infraestrutura viária, proteção ao meio ambiente, desenvolvimento econômico. Temos uma expectativa muito grande de que vamos conseguir alcançar nosso objetivo”, afirma.
Para finalizar, o membro do Conselho Metropolitano, que irá acompanhar todo o processo de renovação do Plano Diretor Metropolitano e assessor do gabinete da Prefeitura de Contagem, Isnard Horta, declarou que o município está a disposição para contribuir no processo de atualização.
“Contagem está passando por um processo semelhante, já que estamos revisando todo nosso Plano Diretor, seguindo diretrizes e metodologias do próprio PDDI. Vários municípios desenvolveram seus planos diretores, seguindo essas orientações. Isso irá facilitar esse trabalho, mas não é uma questão simples, já que envolve várias questões conflituosas entre os municípios. Iremos contribuir da melhor forma, com uma solução que irá atender o interesse de todos”, finaliza.
Entre os presentes, destacam-se a presença do vice- governador, Paulo Brant e dos prefeitos Renilton Coelho de Mateus Leme, Geraldo Donizete de Itaguara, e de Igarapé, Arnaldo Chaves, autoridades do governo estadual, das prefeituras da RMBH, Ministério Público, entidades, além das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Contagem, Janaína Martins, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão Mesquita.
