Direitos Humanos e Polícia Civil alinham atuação para reduzir intolerância religiosa
Na tarde da última sexta-feira (28/1), a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e a Polícia Civil de Contagem promoveram uma reunião com representantes de religiões de matrizes africanas.
O encontro, que ocorreu na sede da Delegacia Regional da Polícia Civil de Contagem, contou com a presença da subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos; do superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio, representando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir, Flavio dos Santos; o comandante da Guarda Civil Municipal, Wedisson Luiz da Silva, além dos representantes de povos de comunidades tradicionais Babalorixá e professor Erisvaldo Santos (Ilê Axé Ogunfunmilayo), Mãe Norma de Nanã (Associação Beneficente O Além dos Orixás), Mãe Kátia de Lissa (Ilê axé Omin d’Oxalufan), Babalorixá Everton de Yemanja (Ilé Ogodó Lomiwa) e Sandra Conde Corgozinho (Associação Beneficente O Além dos Orixás).
A delegada regional da Polícia Civil de Contagem, Elisa Moreira Caetano, recebeu os representantes para discutir as investigações e registros dos casos de intolerância religiosa contra as pessoas das comunidades tradicionais de matriz africana de Contagem, considerando as demandas reprimidas, os diversos casos que já ocorrem e a necessidade de aperfeiçoamento na coleta dos registros.
A reunião, que foi proposta e articulada pelo comandante da Guarda Civil, Wedisson Luiz da Silva, foi motivada após o relato feito pelo Babalorixá Erisvaldo Santos, sobre o caso de intolerância religiosa sofrido no dia 19 de janeiro deste ano, por uma de suas filhas de santo e as dificuldades de registro do caso junto à Polícia Civil. Esse diálogo é uma demanda antiga das comunidades, que pedem não só a notificação dos casos, mas o respeito.
O superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio, ressaltou que a reunião está alinhada com as estratégias empregadas no Plano Municipal de Igualdade Racial e no Programa Contagem da Década Afrodescendente, que tem como propósito construir ações e políticas públicas de enfrentamento ao racismo. “Umas das ações deliberadas no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi buscar o diálogo com o setor de segurança pública do município, articulando estratégias de enfretamento à discriminação religiosa e o respeito às tradições afro-brasileiras e africanas no município”, afirmou.
Para o babalorixá Erisvaldo Santos a reunião é importante para estreitar o diálogo com as forças da segurança pública, além da necessidade da criação de instrumentos que garantam o combate à intolerância religiosa dentro da política de direitos humanos, que é de caráter urgente. “Não podemos continuar sofrendo as violências. É preciso garantir a lei e a ordem que produz o bem estar social”, concluiu.
A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Superintendência de Política para a Promoção da Igualdade Racial, apresentará um documento orientador sobre o atendimento às comunidades tradicionais de matriz africana, ampliando o diálogo com as forças de segurança por meio do diálogo com o Comando da Polícia Militar em Contagem. No mesmo sentido, foi deliberado que a delegada irá elaborar uma resolução interna para orientar a equipe sobre os procedimentos a serem realizados para o atendimento.
