Comarca de Contagem comemora 50 anos
Magistrados e servidores partilham memórias, expectativas e relatos
A Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, completa nesta segunda-feira (31/1) meio século de existência. No período, a equipe do Fórum Pedro Aleixo vivenciou uma série de mudanças, que se estenderam da estrutura física dos prédios do Poder Judiciário à implantação e à incorporação de ferramentas tecnológicas como o computador, a internet, o processo judicial eletrônico e aplicativos de mensagem.
A fundação do Município ocorreu há 106 anos, com sua emancipação se concretizando em agosto de 1911. Antes, Contagem fez parte das comarcas de Belo Horizonte e Betim. A instalação da comarca, estabelecida pela Resolução 49/1971, deu-se somente em 31 de janeiro de 1972, impulsionada pelo crescimento da atividade industrial e populacional.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, manifestou “parabéns a todos os magistrados, servidores, colaboradores, que contribuíram e que contribuem para o fortalecimento da comarca de Contagem nesses 50 anos”. “Agradeço pelo trabalho exercido com muito entusiasmo e comprometimento e com o firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional célere e eficiente. O acesso à Justiça é um direito fundamental do ser humano, sendo imprescindível para o combate às desigualdades, para o fortalecimento da democracia e da cidadania e, consequentemente, para a almejada paz social”.
Atualmente, Contagem detém um acervo de quase 160 mil feitos, distribuídos por 22 varas. Em 2021, foram 52.159 ações distribuídas, 11.528 audiências, 80 júris e 42.523 sentenças. Os números foram ainda maiores em 2019, antes da pandemia, quando os novos processos foram 61.702, os júris realizados, 108, as audiências, 30.541, e as sentenças chegaram a 50.368.
Casos de grande repercussão atravessaram essa história, na qual se inscreveram conquistas e desafios. Confira depoimentos de magistrados e servidores que atuaram na comarca, que destacam entre as transformações positivas a modernização das instalações do Fórum e a informatização que avança dia a dia.
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Mônica Silveira Vieira
Juíza Diretora do Foro (desde fevereiro de 2021)
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Tive uma passagem anterior por Contagem, entre 2007 e 2010, quando atuei como juíza substituta no Juizado Especial. Na época, embora a jurisdição fosse prestada em diversos prédios espalhados, o que comprometia consideravelmente a integração entre magistrados e servidores e dificultava, em alguns aspectos, ganhos de eficiência na prestação jurisdicional, já era possível perceber o imenso esforço que aqui se fazia (e se continua a empreender) pela melhor prestação possível, pelo atendimento humanizado e adequado, pela valorização de servidores e demais colaboradores.
Retornei à comarca como juíza titular em 2014, e desde então minha satisfação por trabalhar aqui só faz crescer. Nesses mais de dez anos (somados os dois períodos), tenho sido muito feliz por exercer a magistratura em Contagem, aprendido profundamente sobre como melhor exercer a função e experimentado grande crescimento pessoal, a partir das trocas com as pessoas que aqui atuam. A convivência com colegas de imensas qualidades e com servidores valorosos, além de outros colaboradores de importância ímpar, todos muito dedicados, impulsiona-me não apenas a buscar melhorar sempre e a tentar contribuir para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e os serviços auxiliares, além dos administrativos, mas também faz com que, como os demais colegas da comarca, tenha imenso prazer em aqui permanecer trabalhando.
Não posso deixar de destacar a parceria com a subseção local da OAB/MG, que há anos torna realidade, em todos os âmbitos, inclusive extraprocessualmente, o princípio da cooperação. As sucessivas diretorias têm mantido relação leal e profícua com o Judiciário, buscando sempre somar esforços para que o melhor seja feito em prol do jurisdicionado. A relação com o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias, as sucessivas administrações do Município de Contagem, a Câmara Municipal e outras entidades, inclusive da sociedade civil organizada, contribuem também imensamente para que haja avanços contínuos na qualidade dos serviços prestados e importantes ganhos de eficiência e eficácia.
A mudança para o fórum “novo”, em 2018, foi um grande marco para a integração dos serviços, para a redução dos custos, para a facilitação do acesso à prestação jurisdicional e para a melhoria da comunicação e maior integração entre as pessoas. Nunca podemos perder de vista que prestamos a jurisdição para as pessoas, que a jurisdição é prestada por pessoas e apoiada por pessoas. Nosso maior foco deve ser sempre o ser humano. Hoje, em um único espaço, muito mais adequado e aprazível, temos condições bem melhores de nos conhecer melhor, trocar experiências, promover treinamentos, aprender uns com os outros, confraternizar, comemorar bons resultados, somar esforços para enfrentar os desafios.
A cada dia tenho mais orgulho do trabalho que todos nós, magistrados, servidores, colaboradores internos e externos, com a parceria inestimável de outras instituições e órgãos, desenvolvemos em Contagem. Tenho certeza de que os próximos 50 anos da comarca trarão grandes conquistas e alegrias e muito orgulho para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais!
Marcos Alberto Ferreira
Juiz Diretor do Foro (2015-2019)
A característica da comarca era ser um local por onde os magistrados passavam, normalmente com destino a Belo Horizonte, em busca da carreira até o Tribunal. A partir da elevação entrância especial, em 2001, foi-se criando um ambiente para que os juízes desejassem permanecer aqui, pois eram sempre muito bem acolhidos pelos servidores, a interação é muito fraterna. Dificilmente os juízes saem, a não ser quando promovidos. Quando cheguei a Contagem, em abril de 2009, tomamos posse, no mesmo dia, nove juízes.
Assumi a titularidade da 3ª Vara Cível, então na Avenida João de Deus. Na época, o Judiciário ocupava sete prédios diferentes, o que dificultava bastante o relacionamento com os colegas e equipes e as atividades, pois os autos às vezes tinham de ir de um lugar para outro e eventualmente os próprios servidores e juízes se deslocavam para dar conta do serviço. Essa edificação, que era o fórum principal da comarca, tinha sido projetada para ser um mercado de frutas, a estrutura não era adequada e enfrentávamos enormes dificuldades, apesar dos esforços da Direção do Foro, da Administração do Fórum e da dedicação dos servidores.
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Em dezembro de 2011, me removi para a 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal e fui para o chamado Fórum Fazendário, no bairro Alvorada. Ali encontrei uma condição melhor de trabalho e permaneci até a ida para o prédio atual. Construído especialmente para estes fins, ele abriga integralmente os setores e varas da comarca, inclusive arquivo, com bastante conforto para todos.
Em novembro de 2021, assumi a 6ª Vara Cível, que nasceu de uma mudança de competência da 1ª Vara da Fazenda Municipal. Remetemos os nossos processos para as demais varas e recebemos um acervo exclusivamente eletrônico, já em andamento, das outras varas cíveis. É a primeira unidade de Contagem — e talvez uma das primeiras do Estado — que, desde a criação, movimenta só processos eletrônicos. Isso otimiza o trabalho, conseguem-se bons resultados, temos uma equipe maravilhosa e assim nosso trabalho por aqui oferece um alto nível de satisfação.
Eu era o Diretor do Foro por ocasião da inauguração do prédio novo. Foi uma grande conquista, um sonho realizado, principalmente para servidores que há muito tempo já estavam na comarca e para todos os juízes.
Neste aniversário de 50 anos, celebramos o fato de Contagem estar pronta para nos abrigar a todos e proporcionar esse espaço privilegiado de convivência amistosa entre magistrados, servidores e profissionais do Direito, e um ambiente de trabalho que nos dá alegria de levantar toda manhã para dar nossa contribuição ao jurisdicionado.
Participei ativamente dessa história por 12 desses 50 anos, isto é, por mais de 20% da existência da comarca, e me orgulho muito disso. Sou feliz e espero ainda continuar aqui por muito tempo, até chegar a minha aposentadoria ou, quem sabe, até a minha ida para o Tribunal de Justiça.
Herberth Neiva Sucupira – Betinho
Administrador do Fórum (desde maio de 2011)
Sou servidor do TJMG aprovado no concurso de 1992. Tomei posse em novembro de 1994, e fui lotado na Vara da Fazenda Pública, Falência, Concordatas e Registros Públicos, onde trabalhei por muitos anos. Transferido para a 2ª Vara de Família e Sucessões, lá fiquei até maio de 2011, quando fui convidado para ser o administrador do fórum, encargo que aceitei prontamente.
Minha carreira na função foi e tem sido um grande aprendizado. No apoio à Direção do Foro, sinto que pude servir de forma muito significativa a Comarca de Contagem. Entre as experiências que me marcaram está o júri do Goleiro Bruno, quando ajudei os profissionais envolvidos no bom andamento dos trabalhos externos, auxiliando na organização, na segurança, na manutenção, conservação e limpeza dos espaços, atendendo os órgãos de imprensa com o apoio da equipe da Diretoria de Comunicação. Foram dia e noites intensos, de trabalho constante e criterioso, para que o júri pudesse ser realizado sem com sucesso.
Outra lembrança que me toca bastante são as obras do atual fórum de Contagem, um marco, sem dúvida, nesses 50 anos. Acompanhei equipes da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) e da Gerência de Obras em boa parte da construção e nos preparativos da mudança. Naquele momento, trabalhamos junto com a Coordenação de Controle do Patrimônio Mobiliário (Copat), com a Dengep e a Coordenação de Controle de Transportes (Cotrans) para o sucesso da transferência de varas em sete prédios para a nossa nova sede, que foi inaugurada em 6 de junho de 2018. Essas são algumas das melhores memórias que tenho.
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Aqui no Fórum de Contagem, somos um grupo de servidores, magistrados e colaboradores que buscam fazer a diferença no atendimento e na prestação jurisdicional. Sou suspeito para falar: amo meu trabalho, amo trabalhar no TJMG, e tudo o que sou e tenho consegui com o exercício do meu labor no Fórum de Contagem. Aqui fiz amigos e irmãos, tenho colegas de trabalho que foram testemunhas de meu casamento e me acompanham até os dias atuais. No Fórum de Contagem construí uma família.
Legenda da foto em destaque:
O novo Fórum Pedro Aleixo foi um divisor de águas para a comunidade jurídica de Contagem (Crédito: Robert Leal/TJMG) |
