Câmara de Contagem define composição de suas comissões permanentes
Por Leandro Perché
O Legislativo de Contagem publicou na edição da última quinta-feira (09/02) do Diário Oficial do Município – republicada na sexta-feira (10/02) com uma correção – a composição de suas dez comissões permanentes para o biênio de 2023/2024. A formação foi definida em reunião realizada pelos vereadores na manhã da última quarta-feira (08) na presidência da Câmara.
As comissões permanentes são órgãos técnicos temáticos compostos por grupos de seis parlamentares – entre titulares e suplentes – e têm, entre as principais funções, iniciar o processo legislativo, debatendo e apreciando projetos de lei, emendas e outras proposições, além de emitir pareceres sobre eles antes de sua votação em plenário. Cabe a elas também realizar audiências públicas sobre o seu tema, fiscalizar o Executivo em sua área de abrangência, solicitar informações, convocar autoridades, entre outras.
“De forma consensual, coerente e republicana, conseguimos representar os interesses coletivos, sobretudo da população, na composição das nossas comissões. Elas têm cumprido um papel fundamental nesta Legislatura, e tenho certeza que continuarão dando agilidade na análise dos projetos em tramitação nesta Casa, e contribuindo com alterações necessárias para aprimorá-los”, explicou o presidente da Câmara, Alex Chiodi (Solidariedade).
O partido Republicanos, que tinha a presidência de três comissões no último biênio, permanece com duas delas: Daisy Silva está à frente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – que emite pareceres sobre todos os projetos; e Vinícius Faria continua com a Comissão de Saúde. A Comissão de Ética Parlamentar passa a ser comandada pelo Avante, com Hugo Vilaça.
O Partido Liberal (PL), com o vereador Léo da Academia, também preside duas: a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e a de Esporte e Lazer. Daniel Carvalho (PSD) preside a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura; Glória da Aposentadoria (PSDB) continua à frente da Comissão de Direitos Humanos; Denilson da Juc (PROS) mantém a de Meio Ambiente; e Abne Motta (DC) assume a Comissão de Educação.
Neste biênio, foi criada uma nova comissão permanente, a de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Silvinha Dudu (PV) e que têm mais duas vereadoras como titulares: Daisy Silva, como vice-presidente; e Glória da Aposentadoria é a relatora. “Diante de tantos projetos sobre essa temática que tramitaram na Casa nos últimos dois anos, sentimos a necessidade de termos mais esta estrutura para fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a luta pelo direito das mulheres e contra todo o tipo de violência”, justificou Alex Chiodi.
Comissão de Legislação, Constituição e Justiça
Titulares
Presidente: Daisy Silva (Republicanos)Vice-presidente: Arnaldo de Oliveira (PTB)Relator: Bruno Barreiro (PV)
Suplentes
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Titulares
Presidente: Léo da Academia (PL)Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)Relator: Silvinha Dudu (PV)
Suplentes
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)Vice-presidente: Arnaldo de Oliveira (PTB)Relator: Daniel Carvalho (PSD)
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura
Titulares
Presidente: Daniel Carvalho (PSD)Vice-presidente: Hugo Vilaça (Avante)Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Suplentes
Presidente: Léo da Academia (PL)Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social
Titulares
Presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)Relator: Léo da Academia (PL)
Suplentes
Presidente: Pastor Itamar (PSC)Vice-presidente: Ronaldo Babão (Cidadania)Relator: Carlin Moura (PSB)
Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação
Titulares
Presidente: Denilson da Juc (PROS)Vice-presidente: Carlin Moura (PSB)Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Suplentes
Presidente: Hugo Vilaça (Avante)Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)Relator: Gegê Marreco (PTB)
Comissão de Esporte e Lazer
Titulares
Presidente: Léo da Academia (PL)Vice-presidente: Daniel Carvalho (PSD)Relator: Silvinha Dudu (PV)
Suplentes
Presidente: Denilson da Juc (PROS)Vice-presidente: Daniel do Irineu (PP)Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Comissão de Ética Parlamentar
Titulares
Presidente: Hugo Vilaça (Avante)Vice-presidente: Silvinha Dudu (PV)Relator: Abne Motta (DC)
Suplentes
Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)Relator: Denilson da Juc (PROS)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titulares
Presidente: Silvinha Dudu (PV)Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)Relator: Glória da Aposentadoria (PSDB)
Suplentes
Presidente: Léo da Academia (PL)Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)Relator: Daniel do Irineu (PP)
Comissão de Educação
Titulares
Presidente: Abne Motta (DC)Vice-presidente: Pastor Itamar (PSC)Relator: Carlin Moura (PSB)
Suplentes
Presidente: Daniel do Irineu (PP)Vice-presidente: Daisy Silva (Republicanos)Relator: Gegê Marreco (PTB)
Comissão de Saúde
Titulares
Presidente: Vinícius Faria (Republicanos)Vice-presidente: Gegê Marreco (PTB)Relator: Ronaldo Babão (Cidadania)
Suplentes
Presidente: Silvinha Dudu (PV)Vice-presidente: Glória da Aposentadoria (PSDB)Relator: Bruno Barreiro (PV)
Foto: Cleide Amaral
