TJMG promove audiência pública sobre política nacional de atenção às pessoas em situação de rua
Evento será realizado nesta quarta-feira (22/3), às 9h, no Fórum Lafayette
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do seu Núcleo de Voluntariado, realiza, na quarta-feira (22/3), audiência pública sobre a “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua”, a partir das 9h, no Plenário do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette, no Barro Preto. O evento será conduzido pela Superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luiza de Marilac e pelo diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes.
O foco da audiência é ouvir as reivindicações e demandas da população em situação de rua e representantes de instituições que atuam na questão sobre temas ligadas ao acesso de tal público à Justiça. Também foram convidados representantes do Poder Executivo, do Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais. É uma oportunidade para as próprias pessoas em situação de rua manifestarem seus desejos e necessidades. Para o Poder Judiciário e demais participantes, será um evento de diálogo, escuta e troca de experiências.
O encontro vai tratar sobre a política judicial de atenção à população em situação de rua, discutindo questões como acesso à justiça, reforço e efetividade dos procedimentos e processos judiciais, cooperação administrativa entre instituições, em favor dos direitos e garantias dessas pessoas, entre outros temas. O objetivo é que todos os envolvidos possam buscar formas concretas de ações com a rede de interseccionalidades públicas e privadas dedicadas ao enfrentamento da grave situação das pessoas em situação de rua.
Audiência Pública – Acesso à JustiçaTema: Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de RuaData: 22 de março – quarta-feiraHorário: a partir das 9hLocal: 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte – Fórum LafayetteEndereço: Avenida Augusto de Lima, 1549 – Barro Preto (entrada pela Rua Ouro Preto)Capacidade: 400 pessoas
Diretoria Executiva de Comunicação — DircomTribunal de Justiça de Minas Gerais — TJMG
