Governo de Minas faz força-tarefa e investe em ações de prevenção e parcerias para combater incêndios florestais
Medidas são realizadas o ano inteiro e envolvem órgãos públicos, privados e população
Incêndios florestais estão entre as maiores ameaças às Unidades de Conservação de Minas Gerais, especialmente na estiagem, entre os meses de julho e novembro.
Para prevenir queimadas, o Governo de Minas realiza trabalho contínuo de ações de prevenção, planejamento e parcerias entre população e órgãos públicos.
Nos últimos anos, o Estado tem investido em novas tecnologias, estratégias, capacitações e união de esforços para conter a ameaça.
Em 2023, destaques para o lançamento do programa “Minas Contra o Fogo”, em parceria com 40 municípios do estado para a prevenção e combate a incêndios em áreas públicas e privadas, além de orientação às prefeituras para decretação de emergência, em caso de necessidade.
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão responsável pela prevenção e combate a incêndios florestais, realizando o planejamento, a coordenação e a promoção das ações.
Na prevenção, o trabalho é realizado em parceria com cada uma das UCs, que têm autonomia para reforçar ou definir iniciativas locais de prevenção e combate, de acordo com as peculiaridades e realidade de cada localidade.
Além das medidas durante a época de seca, o trabalho é realizado durante todo o ano. Há atividades mais concentradas em períodos distintos, como as queimas prescritas, realizadas pelas UCs em parceria com o Previncêndio.
“Além da aquisição de equipamentos e de proteção individual, há campanhas e realização de cursos de capacitação para preparação de gestores, funcionários e voluntários das unidades para lidar com os incêndios. As equipes das UCs e o Previncêndio realizam o trabalho de sensibilização, realizando blitz ecológicas, palestras em escolas e participação em feiras agropecuárias, sempre abordando o perigo do mau uso do fogo”.
Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo destaca que os incêndios de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação humana, concentrados nos meses de agosto a outubro, são responsáveis por significativas emissões de monóxido de carbono na atmosfera, causando impactos na captação de água, empobrecimento de solo e redução das espécies e exemplares de fauna e flora, além de gerar enormes prejuízos ambientais e materiais.
Brigadistas
O Previncêndio é responsável por capacitações voltadas aos brigadistas profissionais, além de voluntários, que podem se apresentar à unidade de conservação de seu interesse. Também contrata brigadistas que ficam à disposição nas unidades onde o fogo exige reforço de efetivo.
Em 2023, foram disponibilizadas 280 vagas para brigadistas que, além do efetivo combate aos incêndios florestais nas áreas de preservação do estado, também realizam ações de sensibilização e orientação junto a produtores rurais, frequentadores e moradores das zonas de amortecimento das unidades de conservação, informando sobre os efeitos adversos provocados pelos incêndios e alternativas ao uso do fogo na produção agrícola.
“Essas atividades de sensibilização são realizadas durante o ano todo pelas equipes das unidades de conservação”, afirma Rodrigo Belo.
Os brigadistas contratados também são responsáveis pela execução de rondas preventivas, apoio na execução de queimas prescritas, abertura e manutenção de aceiros, que são faixas de terra nas quais a vegetação é retirada de forma a evitar que os incêndios se propaguem.
Capacitação
Exemplo recente de capacitação realizada pelo IEF foi alinhamento entre instrutores para atuar na capacitação de brigadistas.
O evento, realizado no Parque Estadual do Rio Preto, no município de São Gonçalo do Rio Preto, preparou os participantes para a disseminação de conhecimento e de experiência e alinhou conhecimentos técnicos e metodológicos referentes à formação de brigadistas que atuarão no apoio à prevenção e combate aos incêndios florestais nas UCs de Minas Gerais.
O encontro contou com a participação de 27 instrutores, entre servidores do órgão e de instituições parceiras, como Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Copasa e Ong Brigada 1, que compõem o quadro de instrutores responsáveis pelas capacitações de brigadistas voluntários e contratados realizadas nas UCs em todo o estado.
O trabalho alinhou conhecimento técnico e metodologias e possibilitou engajar e motivar os instrutores a desenvolverem atitudes proativas para o bom desempenho das atividades.
Municípios
Outro esforço recente do Governo Estado é o programa “Minas Contra o Fogo”, lançado em 2023. A iniciativa, desenvolvida em parceria com 40 municípios do estado, prevê a capacitação de brigadistas, auxílio na elaboração e execução de planos de contingência para a prevenção e combate em áreas públicas e privadas, além de orientação às prefeituras para decretação de emergência, em caso de necessidade.
Promovido pelo IEF, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o Minas Contra o Fogo integra os municípios mineiros que apresentaram, entre 2013 e 2021, focos de incêndios em Unidades de Conservação estaduais dentro de seus limites territoriais.
O estado registrou, nesse período, média anual de 747 ocorrências nas áreas de proteção administradas pelo IEF. Segundo estimativa do órgão, cerca de 97% das queimadas são decorrentes de ação humana.
Os 40 municípios aptos a aderir ao programa recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) doados pelo IEF como vestimentas, capacetes, luvas, óculos e coturnos, além de instrumentos de combate ao fogo, como abafadores e bombas costais.
Manejo do fogo
Recurso que está sendo utilizado em Minas Gerais é o manejo integrado do fogo para fins de prevenção ou de combate a incêndio florestal, prática que envolve o uso intencional de fogo para manejo de vegetação, nativa ou exótica, abrangendo técnicas de aceiro negro, de fogo de supressão ou equivalentes, com vistas a reduzir a ocorrência, mas principalmente a severidade dos incêndios florestais, bem como de combatê-los, quando em propagação. A técnica foi autorizada nas UC estaduais em 2020.
O aceiro negro é a técnica de confecção de limpeza de uma faixa que utiliza o fogo em área de largura e comprimento variável, de forma planejada, monitorada e controlada, para fins de prevenção ou de combate a incêndio florestal, funcionando como uma barreira para a tentativa de contenção do fogo.
Já o aceiro realizado sem o uso do fogo é a faixa em que a vegetação é interrompida ou modificada com a finalidade de dificultar a propagação do fogo e facilitar o seu combate por meio do corte da vegetação.
O Decreto 47.919, de 2020, determina que o manejo do fogo pode ser utilizado com a finalidade de prevenção ou combate ao incêndio florestal e somente é permitido se respeitada a relação de dependência evolutiva do fogo nos biomas onde é empregado ou atender ao manejo de combustíveis exóticos.
Esforço conjunto
A Força-Tarefa Previncêndio é o esforço que une diversas instituições para monitorar e combater os incêndios florestais. Além do IEF, envolve: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa); Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Os registros mostram que o período de julho a outubro é mais propenso à ocorrência de incêndios. Segundo levantamento divulgado pelo IEF, em 2022, das 747 ocorrências registradas nas áreas internas ou no entorno das UCs , 643 foram durante esse período.
Estiagem
De acordo com Heriberto Amaro, meteorologista do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a previsão é a de que o trimestre que vai de junho a agosto tenha temperatura até dois graus acima da média histórica em Minas. A previsão nesse trimestre é de baixa previsibilidade de chuvas e o clima deve ficar mais seco do que nesse mesmo período do último ano.
Segundo o meteorologista, isso se deve à probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño. Heriberto Amaro explica que, atualmente, a umidade relativa do ar está em torno de 30% nas regiões Norte, Noroeste e Triângulo Mineiro.
