Seminário da UFMG vai tratar das novas perspectivas da Lei Brasileira de Inclusão
Avaliação biopsicossocial leva em conta fatores ambientais que produzem desigualdades de inserção na sociedade
O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) da UFMG realizará, nesta terça-feira, dia 26 de setembro, o seminário Lei Brasileira de Inclusão: avaliação biopsicossocial unificada da deficiência. O principal objetivo do evento é a disseminação, para as comunidades interna e externa à UFMG, da perspectiva biopsicossocial da deficiência, que embasa a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
As atividades terão início às 14h, no auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), do campus Pampulha. As inscrições são gratuitas, limitadas à lotação do auditório.
Os palestrantes serão a diretora adjunta do NAI, Daniela Vaz, a médica e liderança do Movimento das Pessoas com Deficiência Izabel Maior, o defensor público Luiz Braga e a médica e auditora fiscal do trabalho Lailah Vilela.
Perspectiva biopsicossocial
De acordo com a nova concepção, conforme explica Daniela Vaz, o que caracteriza as deficiências nas pessoas não é o mau funcionamento das estruturas do seu corpo ou da sua mente, mas as barreiras, os preconceitos e injustiças que são obrigadas a enfrentar. “A deficiência, nesse caso, não está no indivíduo, mas é produzida pelos arranjos sociais, que são hostis e não inclusivos”, explica.
A perspectiva biopsicossocial, portanto, difere do modelo médico de deficiência, conceito mais tradicional e ainda muito aceito nos meios jurídico, médico e escolar. “De acordo com a concepção antiga, a deficiência seria um atributo exclusivo do indivíduo, e as circunstâncias do seu corpo é que geram as dificuldades de inserção na sociedade”, afirma Daniela.
Ela acrescenta que, na visão biopsicossocial, o laudo médico é insuficiente, e é preciso investigar, além das questões do corpo, as questões ambientais que produzem as desigualdades. “A universidade cumpre papel fundamental na divulgação dessa perspectiva, que tem impacto prático fundamental. Com base em sua interpretação, serão definidos os procedimentos para habilitar os candidatos às reservas de vagas para estudantes com deficiência, bem como às reservas de vagas para ingresso como professores e servidores nas universidades”, exemplifica a diretora adjunta do NAI.
Programação
14h – Abertura
14h20 – Modelos de deficiência: as diferentes faces de um fenômeno complexo – Daniela Vaz
15h – Quem é pessoa com deficiência, segundo uma perspectiva biopsicossocial? – Izabel Maior
15h40 – Status da Lei Brasileira de Inclusão e demais normas legais sobre deficiência no Brasil – Luiz Braga, Rede Verde Mundo
16h20 – Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) – Instrumento único para a avaliação biopsicossocial da deficiência no Brasil – Lailah Vilela
17h às 17h40 – Debate
