Escritura definitiva: trabalho de regularização fundiária será iniciado em vilas do Parque São João
As famílias do bairro Parque São João e proximidades estão convictas de que o sonho de obter a escritura da sua casa será realizado desta vez. Em encontro, promovido na segunda-feira (9/10), na quadra da Escola Municipal Sandra Rocha, a Prefeitura deu a largada nos serviços de titulação de aproximadamente 3.800 domicílios e estabelecimentos comerciais, localizados nas vilas Buraco da Coruja e Boa Vista e demais aglomerados.
O encontro reuniu os moradores beneficiados, que participaram da assembleia do Plano Integrado de Urbanização e de Regularização Fundiária (R.F) do Parque São João. Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mônica Bedê, a assembleia marca oficialmente o início dos trabalhos. “Além da regularização fundiária, estão previstas melhorias e algumas alterações nas ruas. “Aqui, além das duas vilas citadas, há outros núcleos onde a titulação vai ocorrer e configurar como plena. Por ser caracterizada como Área de Interesse Social – AIS -, a Prefeitura assumirá todos os custos do processo até chegar ao cartório, órgão responsável por expedir a escritura definitiva”, explicou Bedê.
A equipe da empresa Registra Brasil, licitada para fazer os trabalhos até a titulação foi apresentada durante a assembleia. Na ocasião, também foi eleita uma comissão representativa dos moradores para acompanhar as sete etapas dos trabalhos.
HISTÓRICO
Os loteamentos públicos e particulares foram feitos na década de 70, período em que também se deu a ocupação das duas vilas maiores. Já o loteamento público do Perobas II, incluso na regularização e que fica ao lado do Parque São João, ocorreu na década de 80.
CASA MINHA
A prefeita Marília Campos saudou as famílias e lideranças comunitárias e discorreu sobre os benefícios obtidos com a regularização. “Um dessas vantagens é a possibilidade de valorização do imóvel com o título de propriedade. Vocês certamente poderão transferir e vender a qualquer tempo”, lembrou a prefeita ao afirmar que esse compromisso será honrado, pois o recurso, cerca de R$10 milhões, já está reservado para custear esta e outras regularizações”.
“O Programa Casa Minha foi lançado recentemente na cidade e cuidará da regularização fundiária de domicílios, assentamentos, conjuntos residenciais e também da comunidade dos Arturos”, informou. Marília também explicou que a empresa, a Registra Brasil, tem experiência de titulação.
Durante a assembleia, diversas pessoas deram testemunho da expectativa pela titulação dos domicílios. Uma delas, a moradora Márcia Luciana G. e Silva, contou que não via a hora dessa notícia. “Moramos, aqui, há 15 anos. Temos apenas o contrato de compra e venda. Gostamos do bairro e acreditamos que muita coisa vai melhorar com esta escritura definitiva”, celebrou.
Márcia Luciana G. e Silva, um das participantes da assembleia. Foto: Ronnie von/PMC
Também presente, o diretor da Registra Brasil, Marcelo Teixeira, apresentou aos moradores a equipe que irá atuar no bairro e ressaltou que todos estarão identificados. “Eles vão colher documentação, levantar dados, topografia, diagnóstico e todo o memorial descritivo das vilas, além montar um plantão para atender as pessoas em parte da noite, para que as pessoas que trabalham durante o dia tenham a oportunidade de tirar dúvidas“.
A expectativa é que a empresa conclua esse processo em dois anos.
