Contagem: nos últimos dois anos, a atual gestão destinou mais verba para a cultura que todo o montante entre 2014 e 2020
O acesso à cultura é um direito previsto na Constituição brasileira. A Prefeitura de Contagem trabalha bastante para que esse direito seja garantido e levado a toda a população do município. Nos últimos anos, a cidade destinou especial atenção à cultura, incentivando e valorizando o setor, seja por meio de editais de fomento, eventos públicos ou apoio institucional.
Somente nos dois primeiros anos de governo, a atual gestão do Executivo investiu mais de R$4 milhões no setor cultural, valor maior que a somatória da verba que a pasta recebeu entre os anos de 2014 e 2020. O montante foi destinado a artistas, gestores, produtores e demais agentes culturais da cidade por meio dos editais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). Os chamamentos públicos contemplaram atividades como fotografia, teatro, música, audiovisual, artesanato, literatura, artes de rua, cultura alimentar, moda e outras.
Além de valorizar as mais variadas formas de expressões artísticas e culturais, os editais do FMIC também trabalham para que todas as partes de Contagem tenham a oportunidade de promover e produzir cultura, por isso que as oito regiões da cidade contam com projetos aprovados pelo fundo nos últimos anos.
“Os editais são de extrema importância para o fomento e valorização da cultura produzida em Contagem. Vivemos um momento muito positivo e favorável no cenário cultural da nossa cidade. Esses editais são oportunidades que a comunidade tem de mostrar sua arte e da cidade, além de descobrir novos artistas”, destacou o secretário de Cultura, Ramon Santos.
Desde 2021, todos os editais de fomento à cultura do município contam com cotas e pontuação extra para os proponentes negros. A medida é frutífera e já apresenta uma equidade entre negros e brancos nos projetos aprovados pelas leis de incentivo. No ano de 2021, 61% dos projetos aprovados foram de proponentes negros, o que representa R$ 1.085.000,00 investidos na valorização de artistas e intervenções culturais que têm matriz africana. Em 2022, os proponentes negros representaram 59,7% dos aprovados, recebendo uma quantia de quase R$1.500.000,00.
As proponentes mulheres também recebem pontuação extra nos editais de incentivo à cultura do município. Essa medida é adotada com o objetivo de promover a igualdade de gênero na distribuição dos recursos destinados ao setor cultural de Contagem, assim como incentivar que as mulheres ocupem cada vez mais espaço como fazedoras e produtoras de cultura na cidade.
Em 2021, dos 141 projetos aprovados no FMIC, 68 foram projetos oriundos de proponentes do gênero feminino. A média também permanece no ano de 2022, quando 58 mulheres tiveram seus projetos selecionados entre os 139 aprovados.
A subsecretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lorena Lemos, reconhece que essa é uma mudança de perfil do executivo de Contagem, que tem a ver com o esforço da atual gestão em deixar os editais mais acessíveis à população. “Essa é uma estratégia importante, que diz muito da mudança de perfil e, ao mesmo tempo, reflete Contagem, uma cidade formada majoritariamente por mulheres e pessoas autodeclaradas pretas e pardas”, ressaltou Lemos.
A Prefeitura também adotou uma série de medidas com o intuito de incentivar os artistas e produtores de cultura da cidade a participarem dos editais do FMIC, além de diminuir as burocracias. Entre as medidas destacam-se a redução da documentação necessária para o proponente se inscrever no chamamento, recomposição da Comissão de Avaliação de Projetos, orientação diária dos proponentes via e-mail, plantões tira-dúvidas e ações de capacitação. Encaixa-se, também, como uma dessas medidas a ampliação das categorias e dos valores destinados por categoria.
Para valorizar e promover a cultura local, Contagem também desponta no cenário brasileiro como um grande receptor de artistas e atrações de diversas regiões do país. Em menos de três anos, a cidade recebeu 14 atrações musicais de relevância nacional. Artistas como Elba Ramalho, João Gomes, Djonga, Hungria, Chico César, Aline Barros e Frejat se apresentaram em espaços públicos da cidade, de forma inteiramente gratuita. É importante ressaltar que todos os eventos com atrações de alcance nacional contam, também, com shows de artistas locais.
“É importante dizer também que, além das atrações nacionais, a Prefeitura de Contagem promove visibilidade, contratação e divulgação dos artistas locais, não só na abertura desses eventos, mas também com editais de fomento à cultura, em que os artistas podem inscrever seus projetos e, sendo aprovado, se apresentar nesses eventos como contrapartida”, reiterou a subsecretária de Trabalho e Geração de Renda, Mara Castro,
A subsecretária lembrou que os participantes da Economia Solidária (Ecosol) estão inclusos em todos esses eventos, um fator muito positivo para a geração de renda. “Esses eventos fomentam o comércio do entorno (do local do evento) e geram renda não só para os membros da Ecosol, mas também para outros comerciantes”, explicou Mara Castro.
Ramon Santos também foi enfático ao pontuar a importância da cultura para a economia da cidade. “Cultura é investimento, ela contribui para o desenvolvimento econômico e social do município. Incentivar ações como apresentações teatrais, os shows, festivais e as rodas de conversas , além de valorizar as expressões culturais locais, são iniciativas que geram empregos e estimulam o mercado”.
Para 2023,a previsão é que Contagem encerre o ano com investimento recorde de cerca de R$7 milhões no setor cultural. O montante é a somatória dos editais da Lei Paulo Gustavo no município e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.
A Paulo Gustavo foi responsável por injetar R$ 4.961.713,32 na cultura contagense, valor que será distribuído em quatro segmentos: 1) Prêmio de Arte e Cultura; 2) Contagem Criativa – Prêmio de Literatura; 3) Fomento às Outras Linguagens; 4) Fomento ao Audiovisual. As inscrições para este chamamento público já estão encerradas e a previsão é que os contemplados sejam divulgados até o dia 15 de dezembro. O FMIC destinou R$1.700.000,00 para o edital Movimenta Multilinguagens e outros R$400 mil que serão divididos entre os chamamentos Movimenta Galerias, Movimenta Imagens e Movimenta Microprojetos Culturais.
