Contagem sugere formalização de acordo para redução de prazo de despoluição da Lagoa da Pampulha
Para que a ação ocorra, a Copasa precisa agilizar a identificação de imóveis irregulares a serem desapropriados; com andamento das obras, qualidade da água que chega à lagoa já apresenta melhora significativa
Para que a medida se torne realidade, entretanto, a prefeita cobrou que a Copasa agilize o processo de identificação de imóveis irregulares que precisarão ser desapropriados pelas prefeituras. “Esse calendário está sendo discutido com a Copasa e caberá a ela identificar quais são os imóveis para que o município de Contagem e também o município de Belo Horizonte tomem as devidas providências para que a companhia possa executar as obras de extensão de rede de esgoto”, explicou a chefe do Executivo.
Com obras já em andamento, a Copasa informou que a qualidade da água que chega à lagoa já apresenta considerável melhora. Segundo a estatal, 11 pontos dos córregos mais poluentes da Bacia da Pampulha são monitorados mensalmente e 40% deles já apresentam melhora na qualidade da água que chega à lagoa.
“Nós inclusive solicitamos que sejam instalados equipamentos que possam fazer esse monitoramento e que tenham visibilidade para o público. Definimos que um próximo balanço vai ser uma prestação de contas públicas para as lideranças da Bacia da Pampulha e também para toda a imprensa”, afirmou a prefeita de Contagem, após o encontro na sede da Prefeitura de Belo Horizonte.
Atuação em parceria
No trabalho conjunto entre as prefeituras e a Copasa, estão sendo investidos R$ 146 milhões pela empresa estadual. Entre as ações de responsabilidade da Copasa, estão a realização da extensão das redes coletoras que evitam que o esgoto in natura chegue à lagoa e a indicação à administração municipal das medidas administrativas necessárias para viabilizar a implantação de componentes do sistema de esgotamento sanitário.
Pelo lado do município, há a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações; ajudar a Copasa na mobilização social e na educação socioambiental da população; autuar, por meio da Vigilância Sanitária, o proprietário que se recusar, sem motivo justo, a conectar o esgoto de seu imóvel à rede coletora; além de promover ações de limpeza e coleta de lixo para evitar seu lançamento em vias e córregos afluentes à lagoa; entre outras ações.
Para fazer sua parte no acordo, a Prefeitura está em constante ação:
- Implantação e recuperação de parques na Bacia da Pampulha
- Obras de drenagem e proteção das margens dos córregos do Muniz e do Tapera;
- Manutenção das vias e espaços públicos nas regiões do Ressaca e Nacional, com 120 toneladas de materiais recolhidos em varrição neste ano;.
- Limpeza e desassoreamento de córregos nas regiões do Ressaca e Nacional, com quase 8.000 toneladas de materiais orgânicos e inorgânicos recolhidos;
- Fiscalização Ambiental: 50 vistorias mensais gerando autos de fiscalização, infração e embargo.
No encontro, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, se disse satisfeito com o ritmo dos trabalhos e com o clima de parceria entre os municípios e a Copasa. O presidente da estatal, Guilherme Duarte, afirmou que os grupos de trabalho têm trocado informações para garantir a celeridade das intervenções.
Números
Em Contagem, 7.000 imóveis precisam ser ligados à rede de esgoto na Bacia da Pampulha – 5.500 podem ser interligados a redes já existentes e 1.500 precisam ser ligados a redes coletoras com pequenas obras. Em Belo Horizonte, são 2.760 imóveis – 2.200 que ainda não estão interligados a redes já existentes e 560 que podem ser ligados com pequenas obras. A ligação é responsabilidade da Copasa e cabe aos municípios mobilizar a sociedade, fiscalizar e autuar donos de imóveis que não quiserem fazer as ligações.
Histórico
Em julho de 2022, os municípios de Contagem e Belo Horizonte e a Copasa firmaram acordo de cooperação aprovando o Plano de Ação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia da Pampulha. Esse acordo foi homologado pela justiça Federal no fim de março deste ano. A homologação define o início do cronograma de cinco anos para implantação do plano, que poderá ser concluído em três anos a partir da formalização do acordo de agilização entre as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte e a Copasa.
