Despoluição da Pampulha: TCE aprova proposta de Contagem de governança metropolitana para plano
Sugestão feita pela prefeita Marília Campos ao TCE é de que a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana articule as ações
A fim de dar celeridade e diligência ao acordo de cooperação para despoluir a lagoa da Pampulha, a prefeita de Contagem, Marília Campos, propôs que a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte assuma a “governança”, isto é, a articulação do acordo para que haja uma coordenação e um acompanhamento mais efetivo e alinhado da execução dos trabalhos.
A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (17/01), durante reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), quando foram apresentados e discutidos os principais pontos do Relatório Preliminar de Auditoria Operacional sobre as ações de recuperação e despoluição da lagoa da Pampulha e seu entorno.
De acordo com Marília Campos, atualmente as ações estão sendo executadas de forma isolada. “Estamos trabalhando para cumprir o que foi proposto, porém cada um no seu local e sem concatenação. Contagem não sabe o que Belo Horizonte está fazendo e vice-versa. É necessário sistematizar e, nesse contexto, acho que a Agência Metropolitana poderia ser a grande articuladora, coordenadora e fiscalizadora das ações, juntamente com o TCE e instituições interessadas. Isso se somaria aos esforços que já estão em curso para que as metas e agenda sejam cumpridas”, avaliou a prefeita.
O acordo de cooperação para despoluição da Pampulha foi celebrado, em julho de 2022, entre a Copasa e as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, para que em cinco anos seja possível, se não eliminar, pelo menos reduzir drasticamente a quantidade de esgoto despejados na lagoa. “De lá pra cá, eu creio que todo mundo tem cumprido seu papel”, salientou Marília Campos durante o encontro.
A prefeita apresentou um relatório das ações feitas por Contagem até o momento, e ponderou a necessidade de discutir a questão, não somente do esgoto, mas do resíduo do lixo doméstico e da construção civil que são despejados incorretamente nos córregos. “Se não enfrentarmos essa questão também, não conseguiremos despolui-la por completo”.
O acordo de cooperação prevê um investimento de R$ 146,5 milhões em obras no prazo de cinco anos. As prefeituras de Contagem e Belo Horizonte, juntas com a Copasa, vão realizar ações junto aos moradores para promover a ligação do esgoto, nas áreas onde já existe a rede coletora, mas as moradias ainda não estão conectadas a ela. A maior parte da Bacia Pampulha, 56% está localizada no município de Contagem.
A proposta feita pela prefeita foi vista como oportuna e aceita pelo presidente do TCEMG, Cláudio Terrão, relator do processo de auditoria; e demais instituições interessadas na despoluição como a Prefeitura de Belo Horizonte e a Copasa. “Saio otimista de que, com um núcleo de entidades interessadas, atuando na cobrança de metas e prazos, as ações de despoluição da bacia ficarão ainda mais efetivas”, ressaltou Marília.
Participaram da reunião, o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle; o presidente da Copasa, Guilherme Augusto Duarte; a controladora-geral de Contagem, Nicolle Bleme; a procuradora-geral do município, Sarah Campos; o secretário de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Leandro Cesar Pereira, além de secretários e outros representantes da administração municipal de Contagem e de Belo Horizonte.
