Fundo Municipal de Incentivo à Cultura: Prefeitura divulga resultado preliminar do chamamento público
Período para encaminhar recursos sobre a classificação encerra na próxima quinta-feira (17/10)
A Prefeitura de Contagem publicou, na edição de número 5903 do Diário Oficial de Contagem (páginas 10 a 49), o resultado preliminar dos projetos contemplados no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. O chamamento público contou com um investimento de R$2.450.000,00, valor distribuído em cinco editais: Movimenta Multilinguagens, Movimenta Blocos de Carnaval, Movimenta Arte Urbana, Movimenta Galerias e Prêmio Revelando Contagem.
Aqueles que não foram contemplados têm até quinta-feira (17/10) para solicitar recurso. A medida está de acordo com o edital, que prevê um prazo máximo de até três dias corridos, contados a partir da divulgação do resultado preliminar, para a contestação da classificação. É válido ressaltar a importância de solicitar o parecer com as notas atribuídas ao projeto antes de protocolar o recurso. É vedada, na fase recursal, a inclusão de documentos que deveriam ter sido apresentados no ato da inscrição.
O recurso deverá ser encaminhado, de forma digitalizada, assinado pelo responsável do projeto, para a Comissão Permanente de Avaliação de Projetos (Cpap) por meio do e-mail fomento@contagem.mg.gov.br.
