Juizado Especial de BH vai realizar mutirão noturno
Previsão é que mais de 3 mil conciliações na área criminal sejam realizadas em três semanas
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Começa nesta segunda-feira (6/6) um mutirão noturno nos Juizados Especiais da capital, com a previsão de que sejam realizadas mais de 3 mil audiências criminais em três semanas. Todas as sessões acontecerão após as 18h, em 30 salas no prédio do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
A realização do mutirão vai exigir uma ampla estrutura física e de pessoal. A expectativa, por exemplo, é que mais de 260 mandados sejam cumpridos por dia, em pouco mais de uma semana de trabalho dos oficiais de Justiça.
Será utilizada a estrutura do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, sendo necessário fazer os julgamentos em três setores. Serão sete horários diferentes com sessões de meia em meia hora.
Segundo a juíza coordenadora dos Juizados Especiais, Flávia Birchal, serão realizadas por noite 210 audiências, 1.050 por semana, totalizando 3.150 sessões ao final do mutirão. “Nós ficamos com muitas audiências atrasadas em função das restrições impostas pela pandemia de covid-19, e são essas conciliações que pretendemos agilizar”, disse.
A magistrada afirmou que participarão também do mutirão a Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública do Estado, com a presença de profissionais em número necessário para a realização dos julgamentos.
Os Juizados Especiais Criminais são competentes para o processo e julgamento das infrações penais de menor potencial ofensivo — crimes e contravenções penais cujas penas máximas não sejam superiores a dois anos de privação de liberdade.
Ouça o podcast produzido pela equipe de rádio do TJMG: anexo 1.mp3
Legenda da foto em destaque:
Apesar de serem audiências criminais, será utilizada a estrutura do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública, no bairro Santa Efigênia (Crédito : Robert Leal/TJMG) |
