Ministro vem a Contagem por intermédio da Prefeitura, anuncia grupo de trabalho e defende retirada da CeasaMinas do programa de desestatização
Importante entreposto entre os alimentos vindos do campo e o destino final, a mesa do consumidor mineiro, a Central de Abastecimento (CeasaMinas), unidade Contagem, recebeu a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, nesta quinta-feira (16/3).
Durante a visita, ele anunciou, ao lado da prefeita de Contagem, Marília Campos, a criação de um grupo de trabalho para pensar o futuro da CeasaMinas. Na mesma ocasião, ele comprometeu-se a encaminhar à Casa Civil da Presidência da República o pedido de retirada da central de abastecimento do Plano Nacional de Desestatização (PND). “Vou falar com o presidente Lula sobre o desejo dos associados da CeasaMinas de retirá-la do Plano Nacional de Desestatização (PND) e abrir o debate nacional sobre abastecimento. Quero em 90 dias retornar aqui para trazer os resultados alcançados pelos estudos desse grupo de trabalho amplo, que vai pensar o futuro e a modelagem da empresa”.
A vinda do ministro a Contagem é fruto de articulação da prefeita Marília Campos. No início do ano, ela foi procurada pela Associação Comercial da Ceasa (ACCeasa) para que pudesse colaborar no enfrentamento às dificuldades do entreposto, que acontecem desde que este foi incluído, em 2000, no PND. A prefeita levou a solicitação ao ministro Paulo Teixeira que defendeu retirar a CeasaMinas do PND. “A pedido meu também foi criado o grupo de trabalho para que se pense o futuro e a melhor modelagem para a empresa. O resultado desse grupo será apresentando ao ministro em seu retorno a Contagem, em 90 dias”.
Na solenidade, associados da ACCeasa, dirigentes da CeasaMinas e diversas categorias de trabalhadores apresentaram ao ministro reivindicações.
Segundo o diretor-presidente da ACCeasa, Noé Xavier, a inclusão no PND nos 22 anos acarretou diversos problemas para o entreposto, como a impossibilidade de fazer investimentos, mesmo com superávit em suas contas. “A CeasaMinas vem sofrendo com a insegurança jurídica, que prejudica o ambiente de negócios, dificulta a obtenção de recursos para investimento em infraestrutura, estacionamentos, projeto de combate a incêndios, asfalto, o que causa o sucateamento da infraestrutura, depreciando o patrimônio público, elevando gastos com manutenção e impactando diretamente nos preços dos produtos comercializados no local e que acabam sendo repassados aos consumidores finais”.
Além dos pontos já encaminhados pelo ministro, a ACCeasa ainda solicitou ao governo federal a nomeação de um representante dos empresários para o Conselho de Administração da CeasaMinas; a indicação do diretor-técnico operacional; a implantação de um pátio logístico para estacionamento dos veículos de cargas; a transferência da Gestão do condomínio para os concessionários; o direito de transferência dos contratos de concessão sem cobranças de tarifas; a revogação da cobrança de tarifas sobre movimentações societários; a prorrogação dos prazos de concessão; a obrigatoriedade de manutenção dos contratos no caso desestatização da CeasaMinas. Todas as pautas foram entregues ao ministro que vai encaminhá-las à Casa Civil.
Para conhecer um pouco a estrutura do local, o ministro acompanhado da prefeita e dos dirigentes da CeasaMinas e da ACCeasa circularam pela Mercado Livre Produtor (MLP – Pedra), área central no interposto destinado a comercialização direta de produtores com os compradores.
Construção de consenso pelo diálogo
A prefeita Marília Campos destacou ao lado do ministro, a disponibilidade dele em querer ouvir as partes envolvidas e ver de perto como funciona toda a estrutura da CeasaMinas. “Quando eu fiz o contato com o ministro e coloquei a situação, ele disse que queria escutar. Escutar qual a situação da Ceasa? Qual é o posicionamento dos investidores para que a gente possa discutir o presente e o futuro deste importante interposto não apenas para Contagem, mas para nossa Minas Gerais”.
Marília ainda frisou que o posicionamento adotado pelo ministro “mostra muito uma postura e um perfil que é o perfil do governo Lula, de se aproximar das cidades, de se aproximar do Estado, de governar com a sociedade. Uma postura de diálogo, de transparência e de construção de consensos”.
Segundo relatou o diretor-presidente da ACCeasa, Noé Xavier, a ideia inicial era montar um Grupo de Trabalho (GT) e ir a Brasília para debater os problemas da CeasaMinas, mas o ministro prontificou-se de primeira a vir à Contagem. “Isso é inédito. Nunca tivemos um ministro aqui na Ceasa”.
O diretor-presidente da CeasaMinas, Luciano José de Oliveira, afirmou durante sua participação nos encontros que a vinda do ministro ao entreposto “trouxe a ele uma ponta de esperança de que a atual situação melhore”.
Também apresentaram demandas ao ministro, outras categorias que atuam no local como: a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros das Ceasas do Estado de Minas Gerais (APHCEMG), a Cooperativa dos Produtores dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado de Minas Gerais (COOPHEMG), o Sindicato dos Carregadores dos Mercados Livres de Produtores e de Hortifrutigranjeiros Estado de Minas Gerais (Sindicar), a Associação Recreativa e Beneficente dos Empregados da CeasaMinas (Arbece) e a Associação de Catadores Autônomos de Materiais Recicláveis de Contagem (Asmac Contagem).
A presidente da Asmac, Raquel Gomes de Almeida, comentou da satisfação de ter sido convidada e ouvida pela primeira vez em anos de presença na CeasaMinas. “Estamos na luta pela renovação do contrato e melhoria do espaço destinado aos catadores. Queremos também uma conscientização dos lojistas em doar os materiais que não tem mais serventia para eles, pois eles muitas vezes preferem vender a nos doar”.
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Fotos: Janine Moraes/PMC