Músicos da Polícia pedem reconhecimento de sua atividade

A convocação para serviços de policiamento, em especial em grandes eventos, que exigem reforço de efetivo, foi questionada por policiais militares que atuam nas agremiações musicais da corporação.

Além disso, a falta de investimentos na compra e na manutenção dos instrumentos musicais e problemas estruturais foram temas levantados durante visita da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Centro de Atividades Musicais (CAM) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Realizada na manhã desta quarta-feira (13/7/22), a visita foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PL). O parlamentar foi recebido pela tenente coronel Cláudia Ferreira, chefe do CAM, e outros policiais que atuam nas três agremiações que formam o Centro: a Orquestra Sinfônica, a banda militar e a Academia Musical Orquestra Show.

Dentre as dificuldades enfrentadas pelos militares que compõem o CAM, está a falta de efetivo. Segundo a tenente coronel, atualmente a Orquestra conta com 42 músicos, mas o ideal seria pelo menos 60.

Já a banda tem hoje 38 componentes e precisaria ter, além desses, mais 40, de forma a configurar-se como duas bandas para manter as atividades apesar das férias e licenças dos policiais.

Por fim, a Academia Musical Orquestra Show conta com 15 membros, mas o adequado seria pelo menos 21.

MILITARES DO CENTRO DE ATIVIDADES MUSICAIS SÃO CHAMADOS PARA FAZER POLICIAMENTO

Esses músicos atendem a diferentes demandas da corporação, tanto se apresentando em solenidades militares e de outros órgãos do governo, quanto tocando em eventos públicos diversos. Claúdia Ferreira lembrou que a música pode ser utilizada como forma de aproximação da corporação com a comunidade.

Nesse sentido, ela salientou que a atividade operacional dos policiais que compõem o CAM são as atividades musicais. Apesar disso, o comando geral da PMMG considera que esses policiais estão lotados em cargos efetivos. Essa distorção faz com que ele sejam chamados a participar de atividades de policiamento do Batalhão Metropolitano, que é formado por militares das áreas administrativas de diferentes unidades da Polícia Militar.

Em razão disso, em alguns momentos os músicos são impedidos de ensaiar adequadamente, por precisarem prestar serviços de policiamento. Por vezes, eles também não completam o período de descanso entre uma apresentação musical, que muitas vezes ocorre à noite, e a apresentação para a nova atividade.

Depois de ouvir as questões relatadas, o deputado Sargento Rodrigues considerou que a comissão pode intermediar as tratativas com o comando geral, de forma a esclarecer que os policiais lotados no CAM não exercem atividades administrativas, mas sim operacionais.

Ele disse, ainda, que todo o problema é causado pela falta de efetivo, tanto no CAM especificamente quanto em outros batalhões, o que tem exigido a convocação rotineira do Batalhão Metropolitano.

O deputado Sargento Rodrigues também salientou que o respeito aos períodos mínimos de descanso entre as jornadas dos policiais militares será obrigatório a partir da sanção, que deve acontecer em breve, do Projeto de Lei Complementar 75/21,  que altera o Estatuto dos Militares.

Problemas estruturais e falta de equipamentos

Ao longo da visita, foram apontados também problemas estruturais no prédio do Centro de Atividades Musicais. Uma das questões é relativa ao telhado, que está com goteiras em diferentes salas.

Em um dos locais de ensaio, um acidente de carro ocorrido em 2021 destruiu uma das paredes e, embora esta tenha sido reconstruída, restaram rachaduras que podem comprometer toda a estrutura do edifício.

Os vestiários também estão com muitos dos armários quebrados e os equipamentos da cozinha, como geladeira, têm ferrugem. De acordo com os policiais presentes, recursos da ordem de R$ 100 mil já foram liberados para consertar parte do telhado, mas isso ainda não é suficiente para resolver todos os problemas estruturais.

Em resposta, o deputado Sargento Rodrigues se comprometeu a enviar verbas de emendas parlamentares do próximo ano com vistas a trocar todos os armários dos vestiários e a comprar equipamentos novos para a cozinha. No caso das obras estruturais, o deputado disse que buscará ajudar na apresentação da demanda ao comando geral da PMMG.

Alguns dos policiais presentes relataram também que os instrumentos musicais utilizados são adquiridos por eles próprios, e não comprados pela corporação, e que alguns chegam a custar R$ 30 mil. A tenente coronel Cláudia Ferreira, porém, afirmou que a corporação compra instrumentos via licitação, mas alguns músicos optam por usar os seus próprios por considerá-los mais leves ou mais adequados.