Prefeitura cumpre a lei na reorganização de turmas da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Contagem informa que um processo de reorganização de turmas está em curso na rede municipal de ensino para vigorar a partir de agosto. As mudanças ocorrem em 40 turmas, o que representa apenas 1,56% do total da rede municipal. No caso da educação infantil e do ensino fundamental, 490 alunos – de um total de 41,5 mil – serão realocados em outras turmas. Já em relação à Educação de Jovens e Adultos (EJA), 153 estudantes – de um total de 2,533 – vão passar pelo processo. É importante esclarecer que, mesmo com as adequações, todos os alunos matriculados na rede têm o atendimento assegurado na cidade.

O município cumpre a legislação e todas as turmas terão número de alunos dentro dos limites vigentes. Como exemplo, a rede municipal tem, no ensino fundamental, quatro turmas com 15 alunos cada e a fusão resultou em três turmas com 20 alunos cada. Mesmo com esse processo, as salas ainda ficaram com o número de estudantes por turma abaixo do que prevê a legislação – de 25 alunos para anos iniciais e 30 para anos finais do ensino fundamental. A fusão de turmas só ocorre pelo baixo número de alunos nas 40 salas que vão passar pela adequação. Com a mudança, será possível remanejar professores para locais onde há mais demanda para o corpo docente.

Do ponto de vista pedagógico, a Prefeitura de Contagem também se preocupou com o bem-estar de estudantes. Não haverá mudanças nas turmas de primeiro e segundo anos do ensino fundamental, assim como nas salas do primeiro segmento da EJA, ainda que haja número reduzido de matriculados. Esses segmentos representam o período da alfabetização, em que a relação de vínculo com o educador é essencial. A direção das escolas foi comunicada e os professores, convocados para o processo de escolha de vagas.