Prefeitura lança pesquisa para identificar racismo e discriminação nas relações de consumo no município

Durante a Semana de Enfrentamento ao Racismo 2022, na quarta-feira (18/05), a Prefeitura de Contagem lançou a pesquisa “Racismo e Discriminação nas Relações de Consumo em Contagem”. O estudo está alinhado com as ações do Programa Contagem na Década Afrodescendente e tem como objetivo identificar a ocorrência de racismo e discriminação nas relações de consumo, para que a partir dos dados obtidos possam fortalecer ações de fiscalização e prevenir práticas discriminatórias por motivo racial.

Em levantamento realizado pelo Procon de São Paulo, foi apontado que entre os 1.659 consumidores entrevistados, 55,15% relataram ter sofrido alguma tipo de discriminação ao estabelecer uma relação de consumo. Dados completos do estudo podem ser analisados no link https://www.procon.sp.gov.br/discriminacao/.

Em Contagem, segundo o superintendente de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial, João Pio, a pesquisa pretende preencher uma lacuna a partir da percepção de falta de dados que examinem a presença do racismo nas relações de consumo no município. “Nosso objetivo é, a partir da coleta e levantamento de dados, construirmos ações que serão norteadoras para combatermos o racismo”.

A superintendente do Procon Contagem, Silvânia Silva dos Santos, completou que “as ações são cabíveis de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, já que o mesmo zela pela dignidade dos consumidores. Sendo assim, racismo e outros tipos de discriminações nas relações de consumo devem ser identificados para que as medidas sejam tomadas”.

Patrícia Pereira, presidenta do Conselho Municipal de Igualdade Racial, ponderou sobre o caráter da discriminação racial nas relações de consumo, que muitas vezes se apresenta de forma maquiada, podendo até mesmo não ser percebido por quem sofre. “Por esse motivo, é importante acolher aquilo que às vezes é uma impressão que as pessoas têm, mas não formalizam. Da mesma forma, também é importante atingir maneiras de intervir nessa realidade”.

Já o secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Lino, ressaltou o papel do Procon nas relações sociais e de consumo. “Para nós o consumo não é um direito relacionado ao poder de compra de cada cidadão. O consumo precisa ser também uma questão de cidadania, pois quem consome, antes de ser consumidor é cidadão. Quando tratamos do racismo no consumo é a partir desse princípio de cidadania”.

A pesquisa está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e do Procon Contagem, com apoio do Conselho Municipal de Igualdade Racial – Compir.

A pesquisa já está no ar e pode ser respondida até o dia 20 de julho. Para participar, clique aqui e responda.