Renovação de Alvará de Localização e Funcionamento pode ser solicitada de forma on-line
Nos últimos anos, a Prefeitura de Contagem tem trabalhado para modernizar e agilizar os serviços públicos, facilitando a vida do cidadão com a disponibilização de vários serviços e ferramentas digitais. A novidade, agora, é que os empreendedores da cidade já podem renovar o alvará de localização e funcionamento do seu negócio, de forma on-line.
Todas as instruções e documentos necessários para a renovação do alvará de de localização e funcionamento estão disponíveis neste link: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/carta-servicos/116/
A renovação do alvará pode ser solicitada pelo link: https://alvaras.contagem.mg.gov.br/ A renovação on-line é feita por mais um ano e é prorrogável por mais um.
Toda essa modernização foi possível graças à implantação do Sistema de Licenciamento Online – Silo, que vem acontecendo gradualmente. O Silo é uma plataforma que visa reduzir documentos e formulários, modernizar e desburocratizar diversos serviços públicos, como licenças e alvarás de funcionamento, aprovação de projetos arquitetônicos, renovações etc, integrando os fluxos por meio da tecnologia, de forma a agilizar esses procedimentos.
Segundo a superintendente de Licenciamento Urbanístico, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), Naiara Freitas Castor, a renovação on-line visa desburocratizar e diminuir o prazo de realização do serviço. “A possibilidade da renovação online, além de eliminar a necessidade das pessoas se deslocarem fisicamente para protocolar o pedido, também vai criar um banco de dados dos empreendedores da cidade, facilitando todos os processos futuros”, afirmou.
Como funciona:
De acordo com a superintendente, após o empreendedor acessar o link do Silo, se cadastrar ou entrar com sua senha, basta clicar em: Diretoria de Uso do Solo – Renovação de Alvará – e enviar pelo sistema os documentos solicitados.
Um servidor da SMDUH vai analisar a documentação enviada e, se não houver nenhuma pendência do ponto de vista ambiental, de trânsito e outros, a licença de renovação do alvará é emitida em poucos dias. “Para realizar esta renovação, o empreendedor deve comprovar que o seu processo está tramitando regularmente, ou seja, que cumpriu tudo que foi solicitado no processo de abertura do alvará e que o andamento depende apenas da administração municipal”, alerta a superintendente.
Somente o serviço de renovação está digital, nesta fase do sistema Silo. Para solicitar o primeiro alvará, o processo continua da mesma forma: para pessoas físicas, somente pessoalmente, e para empresas, via Plataforma da Redesim, ou pessoalmente.
Por meio do sistema Silo, o Microempreendedor Individual (MEI), que é dispensado de alvará de localização e funcionamento, de acordo com a legislação em vigor, também pode acessar o modelo de dispensa e facilitar este processo.
A superintendente explica, ainda, que, a partir de dezembro, outros serviços da SMDUH serão disponibilizados somente on-line, pelo sistema Silo, confira a lista abaixo:
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Aprovação inicial
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Certidão de demolição
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Comunicado de início de obra
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Habite-se
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Habite-se com as built
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Levantamento para aprovação
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Licença de implantação de estação rádio base
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Licença para Demolição
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Licença para Reforma
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Retificação de projeto arquitetônico aprovado
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Intervenção em logradouro público
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Retificação de área
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Certidão de metragem
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Descaracterização de Imóvel rural para urbano
Mais informações:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SMDUH
Av. João César de Oliveira, nº 1410, Térreo – Eldorado – Contagem
Qualquer dúvida ou esclarecimento pelo e-mail: alvaralocalizacao.smduh@contagem.mg.gov.br
