Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas

Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho

Após o período de intensificação do trabalho remoto durante a pandemia, muitas empresas estão planejando o retorno ao trabalho presencial ou adotando o modelo híbrido. Nesse contexto, é essencial que as organizações ajam de forma juridicamente adequada. Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados (lageeoliveira.adv.br), escritório focado em Direito Empresarial e especializado em negócios inovadores, traz importantes orientações para esse processo, com o objetivo de facilitá-lo e evitar conflitos internos.

De acordo com estudos recentes, os modelos flexíveis de trabalho têm a preferência dos funcionários. Dados do Future Forum revelam que 93% dos colaboradores desejam escolher quando e onde realizar suas tarefas, desde que as concluam dentro do prazo estipulado. Outro estudo, conduzido pela American Sociological Review, constatou que trabalhadores com horários flexíveis tendem a dormir melhor, se sentir mais saudáveis e ficar menos estressados do que aqueles com horários fixos.

Ao mesmo tempo, vemos as empresas diminuírem a oferta de vagas híbridas ou remotas por considerarem que a interação entre colegas de trabalho é primordial à sinergia da equipe e que o trabalho presencial gera mais agilidade nas tomadas de decisão em grupo e mais produtividade individual também. No LinkedIn, em fevereiro deste ano, quase 25% das vagas divulgadas no Brasil mencionavam a possibilidade de trabalhar remotamente, incluindo o formato híbrido. Um ano antes, essas vagas eram 39% do total.

Lorena Lage explica que trocar o regime de trabalho é um direito da empresa previsto na CLT. A grande questão é a satisfação, ou não, dos funcionários. Para que essa conta feche, ela aconselha que, ao decidir retomar o trabalho presencial, “é essencial que a empresa conduza o processo de forma transparente, fornecendo espaço para esclarecer dúvidas dos colaboradores e evitar situações desconfortáveis ou não previstas”. Essa é a propriedade da L&O: atuar em preventivo jurídico e jurídico estratégico para mitigar a burocracia e solucionar problemas antes que eles se tornem ações judiciais.

Segundo a advogada, a empresa deve comunicar expressamente aos colaboradores o retorno ao trabalho presencial com uma antecedência mínima de 15 dias, fornecendo informações claras sobre como esse processo funcionará. Lorena destaca que é direito da empresa mudar o modelo de trabalho para presencial ainda que um colaborador tenha sido contratado em regime remoto ou híbrido, devendo informá-lo com o mesmo prazo mínimo de 15 dias. “Embora o prazo legal seja de 15 dias, é interessante avaliar se há a possibilidade de oferecer um prazo maior, a fim de apoiar os colaboradores nessa transição”, orienta.

Para garantir a segurança jurídica desse retorno, a recomendação é fazer um aditivo ao contrato de trabalho, no qual devem ser detalhadas as novas regras do trabalho presencial, o eventual horário acordado com os colaboradores, bem como outras mudanças e benefícios. “Essas informações devem ser registradas no contrato para alinhar as expectativas de ambas as partes”, aponta Lorena.

Lorena Lage é mestra em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, especialista em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), coordenadora e professora na graduação e em especializações relacionadas à temática de Direito, Tecnologia e Startups em algumas universidades, tal como a Faculdade Arnaldo, a Skema Business School, Univale, EBRADI, dentre outras, tendo atuado também nos últimos anos como Diretora de Conteúdos e membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L).

Seu escritório tem clientes e interação no Brasil, em quase toda a América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá. Ao todo, a L&O já prestou mais de 420 consultorias para agentes do ecossistema de startups, trabalhou com mais de 1 mil empresas de inovação, realizou 800 treinamentos, workshops e palestras, completou 9,8 mil horas de assessoria jurídica e tem 60 startups com contrato de assessoria fixa ativo em segmentos variados.

Sobre a Lage & Oliveira Advogados – Fundada em 2015 pelos advogados Lorena Lage (OAB/MG 163.448) e Robert Oliveira (OAB/MG 163.307), a L&O é um escritório de advocacia criado para descomplicar a caminhada de startups e empresas inovadoras. Atua com foco em preventivo jurídico e preventivo estratégico, mitigando a burocracia e solucionando problemas antes que os mesmos se tornem ações judiciais. O escritório atende clientes no Brasil e exterior, em quase toda a América Latina, nos Estados Unidos e no Canadá, e teve um crescimento de 130% no último ano. Saiba mais em lageeoliveira.adv.br.