TJMG promove nona etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

Iniciativa começa no dia 9/7

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, nos dias 9, 11 e 16/7, a nona etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral.

No mutirão, são analisados processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, do TJMG, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019.
A estimativa é que sejam analisadas 95 ações que envolvem 104 atores. As audiências, que começam às 9h15, serão conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que integra o Núcleo.
O mutirão faz parte da política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. No âmbito do Tribunal, as atividades ligadas ao tema são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima. O Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais.
Histórico

As quatro primeiras fases do mutirão foram realizadas em 2023, com um total de 248 audiências e 264 acordos. Em 2024, durante as demais fases, foram realizadas 608 audiências e 676 acordos. Todas as ações tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária e estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem em 2019.
Serviço:

9º Mutirão de conciliação em Brumadinho
Datas: 9, 11 e 16/7
Horário: a partir das 9h15
Local: Fórum José Altivo do Amaral
Endereço: Rua Governador Valadares, 271, Bairro Ipiranga, Brumadinho
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG