Vereadores fazem entrega do Plano Diretor para a Prefeitura de Contagem
Por Leandro Perché
A Comissão Especial do Plano Diretor e o presidente da Câmara de Contagem, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), estiveram, na tarde desta quarta-feira (06/09), na Prefeitura de Contagem, fazendo a entrega da versão final aprovada da proposição que trata do Plano Diretor para a prefeita Marília Campos (PT).
Representaram a Comissão seu presidente, Daniel do Irineu (PP); o relator, Vinícius Faria (Republicanos); e o vereador Gegê Marreco (PTB). Também participaram da reunião o Secretário de Governo, Pedro Amaral, e o vice-prefeito, Ricardo Faria, além de representantes da Corporação de Ofício de Arquitetura e Urbanismo, que prestaram consultoria à Câmara nesse processo.
O projeto foi aprovado na Câmara em segundo turno e redação final em reunião extraordinária realizada na última sexta-feira (01/09), com acréscimo de uma emenda de liderança, sete emendas individuais e outras contribuições dos vereadores incluídas no relatório final da Comissão Especial. Isso após quase dois anos de desenvolvimento do texto e deliberações democráticas, iniciados na preparação da Conferência Municipal de Política Urbana, em 2021, e conduzidos neste ano pelo Legislativo, com mais de 14 reuniões públicas.
Para Alex Chiodi, a entrega do documento “é um momento histórico para a cidade, pois a proposta de Plano Diretor que chegou à Câmara era muito boa, mas ficou ainda melhor com a contribuição dos vereadores. A participação do Legislativo foi efetiva e fundamental para que esse projeto – que é inovador por incluir a lei de parcelamento, ocupação e uso do solo – nos ajude a alavancar o desenvolvimento da cidade, preservando o meio ambiente”, celebrou o vereador.
A prefeita de Contagem relembrou das dificuldades vividas com a proposta aprovada em 2017 que, devido a uma série de irregularidades, foi inviabilizada por ações judiciais. “O Plano Diretor orienta o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade. É resultado de muito diálogo, ampla participação popular e trabalho integrado. A Câmara trabalhou com as diretrizes para superar os retrocessos do Plano passado, que prejudicou muito o município, e deu sua contribuição importante nesse processo”, explicou Marília Campos.
O presidente da Comissão Especial, Daniel do Irineu, por sua vez, enalteceu o trabalho de todos os vereadores e o apoio da consultoria no debate e aprimoramento da proposta. “Tivemos muito trabalho em conciliar as diversas opiniões e interesses conflitantes dos segmentos sociais, mas acredito que conseguimos minimamente atender a todos, fortalecendo essa construção”.
Daniel acrescentou que as contribuições da Câmara ao texto incluem “a ampliação de quase 5 milhões de m2 de zona rural, a criação de várias áreas de preservação ambiental em toda a cidade, e questões de regularização fundiária, entre outras coisas, sempre com o valioso auxílio da consultoria e em diálogo constante com a população e o poder Executivo”, concluiu o parlamentar.
